Processo 851099/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 15:57
Autuado em 18/10/2016 15:57
Apensado ao Processo 289882/17 em 26/04/2017 08:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 63/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   63/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   63/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor atual MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:24/11/16), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:24/11/16)
Gestor das Contas MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:24/11/16), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:24/11/16)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975090/16
02/12/2016 14:11 do Protocolo 968050/16
24/11/2016 16:11 do Protocolo 945034/16
10/11/2016 14:07 AR do Ofício ODL - 2266/2016 - DP
10/11/2016 14:07 AR do Ofício ODL - 2265/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Diligência   2265/ 2016   
DP  20/10/2016 Ofício de Diligência   2266/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 63/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9114/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1431/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 16:07 DP  
10/03/2017 11:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 348/2017 -
15/02/2017 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2017 -
14/02/2017 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 347/2017 -
02/02/2017 15:53 S1C  
13/12/2016 09:31 GCFAMG  
09/12/2016 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 7098/2016 -
09/12/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 17618/2016 - expedição de alerta Pela emissão de alerta.
02/12/2016 15:38 COFIM Instrução nº 5653/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Piraquara. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/10/2016 08:04 DP Ofício de Diligência nº 2265/2016 -
20/10/2016 08:04 DP Ofício de Diligência nº 2266/2016 -
19/10/2016 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1431/2016 -
18/10/2016 15:56 DP  

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